UM REGRESSO E REINTEGRA O DURADOUROS DO
Uma análise sócio-legal dos desafios: O caso do Ruanda
- Editore:
LIGHTNING SOURCE UK LTD
- EAN:
9786203365283
- ISBN:
6203365289
- Pagine:
- 72
- Formato:
- Paperback
Descrizione UM REGRESSO E REINTEGRA O DURADOUROS DO
Os problemas dos refugiados exigem soluções duradouras. Para milhões de refugiados, a solução durável ideal é regressar a casa; casa para uma língua e cultura familiar, casa para a residência familiar e pertences pessoais, casa para os entes queridos e amigos. O direito de regressar aos seus compatriotas é claro e inequivocamente garantido pelo direito internacional. O regresso voluntário, embora considerado como a solução duradoura mais favorecida, não é uma missão simples cumprida no momento em que os refugiados reentram no seu país de origem. A reintegração sustentável é um conceito ainda mais desafiante porque vai além do período inicial de regresso e implica permanência e estabilidade. O processo implica a recuperação de plenos direitos e o acesso a benefícios políticos, legais e judiciais. Este livro, portanto, analisa os desafios sócio-jurídicos relacionados com o regresso e a reintegração dos refugiados. Utilizando o Ruanda como um estudo de caso, tentará especificamente discutir as condições ou factores necessários para um regresso e reintegração sustentáveis e como a implementação do quadro sócio-jurídico pós-genocídio do Ruanda, tem um impacto positivo ou não na repatriação e reintegração dos refugiados ruandeses.
